{"id":1950,"date":"2026-09-18T09:54:33","date_gmt":"2026-09-18T08:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sooma.com\/?page_id=1950"},"modified":"2026-09-24T17:00:05","modified_gmt":"2026-09-24T16:00:05","slug":"relatorio-de-transparencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/relatorio-de-transparencia\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Para que serve este documento<\/h2>\n

O relat\u00f3rio de transpar\u00eancia divulga publicamente quantos pedidos de acesso a dados de clientes a Sooma recebeu de autoridades, de que tipo, e quantos foram recusados por n\u00e3o cumprirem os requisitos legais.<\/p>\n

\u00c9 uma pe\u00e7a de comunica\u00e7\u00e3o institucional com tr\u00eas efeitos:<\/p>\n

    \n
  1. Prova o discurso:<\/strong> A Sooma afirma que os dados est\u00e3o sujeitos exclusivamente ao direito portugu\u00eas. O relat\u00f3rio demonstra o que isso significa na pr\u00e1tica.<\/li>\n
  2. Diferencia:<\/strong> Poucos fornecedores em Portugal o fazem. \u00c9 um argumento dif\u00edcil de contestar em propostas ao sector p\u00fablico e a profiss\u00f5es com dever de sigilo.<\/li>\n
  3. Disciplina internamente:<\/strong>\u00a0Obriga a manter um registo rigoroso dos pedidos, o que \u00e9 tamb\u00e9m uma evid\u00eancia \u00fatil no processo de certifica\u00e7\u00e3o ISO\/IEC 27001.<\/li>\n<\/ol>\n

    Cad\u00eancia recomendada:<\/strong> anual, publicado no primeiro trimestre do ano seguinte, com todos os relat\u00f3rios anteriores acess\u00edveis na mesma p\u00e1gina.<\/p>\n

    Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia 2026<\/h2>\n

    A Sooma opera infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas em Portugal. Nessa qualidade, pode receber pedidos de autoridades judici\u00e1rias e de \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal relativos a dados de clientes. Publicamos anualmente o n\u00famero e a natureza desses pedidos, bem como o desfecho que lhes foi dado.<\/p>\n

    1. N\u00fameros do ano<\/h3>\n

    1.1. Total de pedidos recebidos<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Indicador<\/th>\n2025<\/th>\n2026<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Total de pedidos recebidos<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos de autoridades portuguesas<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos de autoridades de outros Estados-Membros da UE<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos de autoridades de pa\u00edses terceiros<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    1.2. Origem dos pedidos<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Entidade requerente<\/th>\n2026<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Autoridades judici\u00e1rias (tribunais e Minist\u00e9rio P\u00fablico)<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    \u00d3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Outras entidades administrativas<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    1.3. Tipo de pedido<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Natureza do pedido<\/th>\n2026<\/th>\nObserva\u00e7\u00f5es<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Dados de identifica\u00e7\u00e3o do titular da conta (dados de base)<\/td>\n0<\/td>\nNome, morada, contactos e elementos contratuais<\/td>\n<\/tr>\n
    Preserva\u00e7\u00e3o expedita de dados<\/td>\n0<\/td>\nConserva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de dados j\u00e1 existentes, a pedido de autoridade competente<\/td>\n<\/tr>\n
    Apreens\u00e3o de correio eletr\u00f3nico<\/td>\n0<\/td>\nDepende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/td>\n<\/tr>\n
    Dados de tr\u00e1fego<\/td>\n0<\/td>\nDepende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/td>\n<\/tr>\n
    Interce\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es<\/td>\n0<\/td>\nDepende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    1.4. Desfecho<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Desfecho<\/th>\n2026<\/th>\n%<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Pedidos cumpridos<\/td>\n0<\/td>\n\u2014<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos recusados por n\u00e3o cumprirem os requisitos legais<\/td>\n0<\/td>\n\u2014<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos corrigidos pela autoridade e posteriormente cumpridos<\/td>\n0<\/td>\n\u2014<\/td>\n<\/tr>\n
    Pedidos aos quais foi imposs\u00edvel responder por inexist\u00eancia dos dados<\/td>\n0<\/td>\n\u2014<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    Nota sobre dados de tr\u00e1fego:<\/strong>\u00a0A Sooma conserva registos t\u00e9cnicos por per\u00edodos curtos, estritamente necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a e ao funcionamento do Servi\u00e7o, e n\u00e3o mant\u00e9m dados de tr\u00e1fego para finalidades de investiga\u00e7\u00e3o criminal. Por esse motivo, parte dos pedidos relativos a dados de tr\u00e1fego n\u00e3o pode ser satisfeita: os dados j\u00e1 n\u00e3o existem.<\/p>\n

    1.5. Contas abrangidas<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n
    Indicador<\/th>\n2026<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    N\u00famero de contas de clientes visadas pelos pedidos<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
    Percentagem face ao total de contas geridas<\/td>\n\u2014<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    2. Como tratamos os pedidos<\/h3>\n
      \n
    1. Todos os pedidos s\u00e3o recebidos por canal pr\u00f3prio e registados internamente.<\/li>\n
    2. Cada pedido \u00e9 analisado individualmente pelo Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e, sempre que a natureza do pedido o justifique, com apoio jur\u00eddico externo.<\/li>\n
    3. A Sooma verifica, em cada caso: a compet\u00eancia da entidade requerente; a exist\u00eancia de fundamento legal para o pedido; a exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, quando exigida; a proporcionalidade e a delimita\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito; e a seguran\u00e7a do canal de transmiss\u00e3o.<\/li>\n
    4. Apenas s\u00e3o fornecidos dados quando o pedido \u00e9 legalmente v\u00e1lido e formalmente correto. Sempre que assim n\u00e3o seja, o pedido \u00e9 recusado, com indica\u00e7\u00e3o do fundamento, podendo a autoridade corrigi-lo e reapresent\u00e1-lo.<\/li>\n
    5. N\u00e3o s\u00e3o fornecidos dados a autoridades de pa\u00edses terceiros com base em pedidos diretos. Tais pedidos devem seguir os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional aplic\u00e1veis, com interven\u00e7\u00e3o das autoridades portuguesas competentes.<\/li>\n
    6. A Sooma n\u00e3o disp\u00f5e de qualquer mecanismo de acesso permanente, automatizado ou n\u00e3o supervisionado, por parte de autoridades, aos dados dos seus clientes.<\/li>\n<\/ol>\n

      3. Que dados podem ser pedidos<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Categoria<\/th>\nO que inclui<\/th>\nDisponibilidade<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      Dados de base<\/td>\nIdentifica\u00e7\u00e3o do titular, contactos, elementos do contrato<\/td>\nConservados durante a vig\u00eancia do contrato e prazos legais subsequentes<\/td>\n<\/tr>\n
      Conte\u00fado das mensagens<\/td>\nMensagens existentes na caixa no momento do pedido<\/td>\nApenas mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/td>\n<\/tr>\n
      Dados de tr\u00e1fego<\/td>\nEndere\u00e7os IP e registos de liga\u00e7\u00e3o<\/td>\nConservados por per\u00edodos curtos; frequentemente j\u00e1 eliminados<\/td>\n<\/tr>\n
      Interce\u00e7\u00e3o<\/td>\nAcompanhamento de comunica\u00e7\u00f5es durante per\u00edodo determinado<\/td>\nApenas mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      4. Notas metodol\u00f3gicas<\/h3>\n