{"id":7535,"date":"2025-06-20T17:46:48","date_gmt":"2025-06-20T17:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sooma.com\/?page_id=7535"},"modified":"2025-06-20T17:48:07","modified_gmt":"2025-06-20T17:48:07","slug":"termos-e-condicoes-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

\u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01 Janeiro 2025<\/h1>\n\n\n\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h2>\n\n\n\n

Ao aceder e utilizar o s\u00edtio web Sooma.com (“Servi\u00e7o”), concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o (“Termos”). Se n\u00e3o concordar com qualquer parte destes termos, n\u00e3o deve utilizar o nosso Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

2. Descri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

A Sooma.com \u00e9 uma plataforma digital que oferece servi\u00e7os de presen\u00e7a digital, incluindo gest\u00e3o e alojamento de email. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Servi\u00e7o a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

3. Registo e Conta de Utilizador<\/h2>\n\n\n\n

Para aceder a certas funcionalidades do Servi\u00e7o, poder\u00e1 ser solicitado a criar uma conta. Concorda em:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atuais e completas durante o processo de registo<\/li>\n\n\n\n
  • Manter e atualizar prontamente as suas informa\u00e7\u00f5es para as manter precisas, atuais e completas<\/li>\n\n\n\n
  • Manter a seguran\u00e7a da sua palavra-passe e aceitar toda a responsabilidade por toda a atividade que ocorra sob a sua conta<\/li>\n\n\n\n
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua conta<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    4. Uso Aceit\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

    Concorda em usar o Servi\u00e7o apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Concorda em N\u00c3O usar o Servi\u00e7o para:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Violar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n
    • Transmitir ou disponibilizar qualquer conte\u00fado que seja ilegal, prejudicial, amea\u00e7ador, abusivo, difamat\u00f3rio, vulgar, obsceno ou invasivo da privacidade de outra pessoa<\/li>\n\n\n\n
    • Interferir ou interromper o Servi\u00e7o ou servidores ou redes ligadas ao Servi\u00e7o<\/li>\n\n\n\n
    • Tentar obter acesso n\u00e3o autorizado a qualquer parte do Servi\u00e7o, outras contas, sistemas inform\u00e1ticos ou redes<\/li>\n\n\n\n
    • Usar o Servi\u00e7o para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      5. Conte\u00fado do Utilizador<\/h2>\n\n\n\n

      Mant\u00e9m a propriedade de qualquer conte\u00fado que envie, publique ou exiba no Servi\u00e7o (“Conte\u00fado do Utilizador”). Ao enviar Conte\u00fado do Utilizador, concede-nos uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, livre de royalties, sublicenci\u00e1vel e transfer\u00edvel para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conte\u00fado do Utilizador em liga\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

      Declara e garante que possui todos os direitos necess\u00e1rios sobre o seu Conte\u00fado do Utilizador e que tal conte\u00fado n\u00e3o viola estes Termos.<\/p>\n\n\n\n

      6. Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n

      O Servi\u00e7o e o seu conte\u00fado original, caracter\u00edsticas e funcionalidades s\u00e3o e permanecer\u00e3o propriedade exclusiva da Sooma.com e dos seus licenciadores. O Servi\u00e7o est\u00e1 protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis. As nossas marcas registadas e trade dress n\u00e3o podem ser usadas em liga\u00e7\u00e3o com qualquer produto ou servi\u00e7o sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n\n\n

      7. Privacidade<\/h2>\n\n\n\n

      A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. A nossa Pol\u00edtica de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informa\u00e7\u00f5es quando utiliza o nosso Servi\u00e7o. Ao usar o nosso Servi\u00e7o, concorda com a recolha e uso de informa\u00e7\u00f5es de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

      8. Pagamentos e Reembolsos<\/h2>\n\n\n\n

      Se aplic\u00e1vel aos servi\u00e7os oferecidos:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Todos os pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio<\/li>\n\n\n\n
      • Os pagamentos s\u00e3o processados atrav\u00e9s de fornecedores de pagamento terceiros seguros<\/li>\n\n\n\n
      • As pol\u00edticas de reembolso ser\u00e3o claramente comunicadas no momento da compra<\/li>\n\n\n\n
      • \u00c9 respons\u00e1vel por todos os impostos aplic\u00e1veis<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n

        Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, em circunst\u00e2ncia alguma a Sooma.com, os seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intang\u00edveis, resultantes do seu uso do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

        10. Exclus\u00e3o de Garantias<\/h2>\n\n\n\n

        O Servi\u00e7o \u00e9 fornecido “tal como est\u00e1” e “conforme dispon\u00edvel” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas. N\u00e3o garantimos que o Servi\u00e7o ser\u00e1 ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.<\/p>\n\n\n\n

        11. Rescis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

        Podemos rescindir ou suspender a sua conta e acesso ao Servi\u00e7o imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, se violar os Termos.<\/p>\n\n\n\n

        Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, o seu direito de usar o Servi\u00e7o cessar\u00e1 imediatamente. Se desejar encerrar a sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

        12. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

        Estes Termos ser\u00e3o interpretados e regidos de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais portugueses competentes.<\/p>\n\n\n\n

        A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o ser\u00e1 considerada uma ren\u00fancia a esses direitos.<\/p>\n\n\n\n

        13. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/h2>\n\n\n\n

        Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revis\u00e3o for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.<\/p>\n\n\n\n

        14. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n

        Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada inaplic\u00e1vel ou inv\u00e1lida, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposi\u00e7\u00e3o na maior extens\u00e3o poss\u00edvel sob a lei aplic\u00e1vel, e as disposi\u00e7\u00f5es restantes continuar\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n

        Estes Termos constituem o acordo completo entre n\u00f3s sobre o nosso Servi\u00e7o e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre n\u00f3s sobre o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

        15. Protec\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n\n\n\n

        Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel, comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

        16. Contacto<\/h2>\n\n\n\n

        Se tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, entre em contacto connosco atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n

        Sooma.com Web Services Lda.<\/strong>
        Email: support@sooma.com
        Telefone: +351.226075615
        Morada: Rua D. Jo\u00e3o I, 99, 4450-164 Matosinhos, Portugal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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