{"id":2316,"date":"2026-09-24T12:16:21","date_gmt":"2026-09-24T11:16:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sooma.com\/?p=2316"},"modified":"2026-09-24T12:33:05","modified_gmt":"2026-09-24T11:33:05","slug":"a-alemanha-e-a-franca-pararam-de-debater-soberania-digital-comecaram-a-trocar-de-software","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/a-alemanha-e-a-franca-pararam-de-debater-soberania-digital-comecaram-a-trocar-de-software\/","title":{"rendered":"A Alemanha e a Fran\u00e7a pararam de debater soberania digital. Come\u00e7aram a trocar de software."},"content":{"rendered":"

Durante quinze anos, a soberania digital europeia foi sobretudo um tema de confer\u00eancias. Havia declara\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios, planos de a\u00e7\u00e3o, e no fim de cada ciclo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continuava a assinar os mesmos contratos com os mesmos fornecedores.<\/strong><\/em><\/p>\n

Alguma coisa mudou. N\u00e3o no discurso, que j\u00e1 era abundante, mas na execu\u00e7\u00e3o. A Alemanha e a Fran\u00e7a passaram a substituir software em produ\u00e7\u00e3o, com or\u00e7amentos atribu\u00eddos, prazos vinculativos e utilizadores reais. Vale a pena olhar para o que est\u00e3o a fazer, porque \u00e9 a experi\u00eancia mais avan\u00e7ada que existe na Europa e porque as li\u00e7\u00f5es s\u00e3o transfer\u00edveis, mesmo para quem n\u00e3o \u00e9 Estado.<\/p>\n

Alemanha: uma empresa p\u00fablica para construir a alternativa<\/h2>\n

A abordagem alem\u00e3 come\u00e7ou por uma decis\u00e3o pouco habitual. Em vez de pedir ao mercado uma alternativa \u00e0s su\u00edtes americanas, o Estado criou uma entidade para a construir.<\/p>\n

O Zentrum f\u00fcr Digitale Souver\u00e4nit\u00e4t, conhecido por ZenDiS, foi constitu\u00eddo em 2022 pelo Minist\u00e9rio do Interior como sociedade por quotas detida pelo Estado federal, com sede em Bochum. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenar o desenvolvimento do openDesk, um conjunto de ferramentas de escrit\u00f3rio e colabora\u00e7\u00e3o em c\u00f3digo aberto: correio, calend\u00e1rio, documentos partilhados, videoconfer\u00eancia, gest\u00e3o de ficheiros e mensagens.<\/p>\n

Um detalhe revelador da filosofia: a equipa do ZenDiS \u00e9 pequena, cerca de cinquenta pessoas, e isso \u00e9 intencional. A entidade n\u00e3o quer ser mais um fornecedor estatal de inform\u00e1tica. Quer integrar projetos abertos j\u00e1 existentes e contratar a economia europeia de c\u00f3digo aberto para os desenvolver. O openDesk \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de nove projetos independentes, cada um com a sua comunidade e o seu ciclo de vida.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o tem nomes concretos:<\/p>\n

    \n
  • A Bundeswehr<\/strong>, atrav\u00e9s da sua empresa de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, assinou em 2025 um contrato-quadro de sete anos para utilizar o openDesk como posto de trabalho soberano.<\/li>\n
  • O Instituto Robert Koch<\/strong>, a autoridade nacional de sa\u00fade p\u00fablica, usa-o com cerca de sete mil utilizadores.<\/li>\n
  • O Land de Schleswig-Holstein<\/strong> converteu dezenas de milhares de postos de trabalho e concluiu, em 2025, a migra\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f3nico de toda a sua administra\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00f5es abertas.<\/li>\n
  • Em Baden-W\u00fcrttemberg<\/strong>, perto de sessenta mil professores passaram a usar a plataforma no ambiente educativo.<\/li>\n
  • O Tribunal Penal Internacional<\/strong>, depois de ter sido alvo de san\u00e7\u00f5es americanas, anunciou em outubro de 2025 a substitui\u00e7\u00e3o da su\u00edte da Microsoft pelo openDesk.<\/li>\n<\/ul>\n

    Este \u00faltimo caso merece uma nota. N\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio de pol\u00edtica industrial. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que descobriu, da pior maneira, que a sua capacidade de funcionar dependia de decis\u00f5es tomadas noutra jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Do lado das regras, houve dois passos igualmente relevantes. Em mar\u00e7o de 2026, o minist\u00e9rio respons\u00e1vel e a associa\u00e7\u00e3o alem\u00e3 da ind\u00fastria digital acordaram condi\u00e7\u00f5es contratuais padronizadas para a aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de c\u00f3digo aberto, o que resolve um obst\u00e1culo pr\u00e1tico que travava muitos concursos. E a Federa\u00e7\u00e3o e os L\u00e4nder comprometeram-se a disponibilizar alternativas soberanas aos postos de trabalho propriet\u00e1rios at\u00e9 mar\u00e7o de 2027, com a administra\u00e7\u00e3o federal a apontar para outubro de 2028.<\/p>\n

    Fran\u00e7a: a su\u00edte do Estado, constru\u00edda \u00e0 vista de todos<\/h2>\n

    A Fran\u00e7a seguiu outro caminho, mais pr\u00f3ximo do produto e menos da engenharia institucional. A Dire\u00e7\u00e3o Interministerial do Digital desenvolveu La Suite num\u00e9rique, um conjunto de ferramentas abertas para os agentes p\u00fablicos: mensagens instant\u00e2neas cifradas, videoconfer\u00eancia, editor colaborativo de documentos, armazenamento e correio, acess\u00edveis atrav\u00e9s de uma autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

    Os n\u00fameros s\u00e3o o que distingue o caso franc\u00eas. Mais de quinhentos mil agentes p\u00fablicos ativos por m\u00eas, em cerca de quinze minist\u00e9rios e em muitas outras administra\u00e7\u00f5es. A plataforma de mensagens ultrapassou os seiscentos mil utilizadores registados. O c\u00f3digo est\u00e1 publicado e pode ser inspecionado por qualquer pessoa, sem contrato e sem conta.<\/p>\n

    E h\u00e1 um aspeto que interessa particularmente a quem olha para isto a partir de Portugal: parte destes produtos foi constru\u00edda em coopera\u00e7\u00e3o entre administra\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios Estados-Membros.<\/strong> O editor colaborativo de documentos nasceu de um trabalho conjunto entre a administra\u00e7\u00e3o francesa e a alem\u00e3, com participa\u00e7\u00e3o neerlandesa. N\u00e3o \u00e9 um produto nacional exportado. \u00c9 um bem comum europeu, desenvolvido em conjunto e reutiliz\u00e1vel por quem quiser.<\/p>\n

    A isto soma-se a doutrina francesa de recurso \u00e0 cloud, em vigor desde 2021, que reserva os sistemas do Estado que tratam dados sens\u00edveis a infraestruturas qualificadas e imunes a legisla\u00e7\u00e3o extraeuropeia. Foi essa doutrina que travou, na pr\u00e1tica, a migra\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios franceses para as su\u00edtes americanas em nuvem.<\/p>\n

    O que estes casos t\u00eam em comum<\/h2>\n

    Tr\u00eas coisas, e nenhuma delas \u00e9 tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

    Primeira: deixaram de tratar a quest\u00e3o como prefer\u00eancia e passaram a trat\u00e1-la como requisito.<\/strong> Enquanto a soberania for um crit\u00e9rio de desempate num concurso, perde sempre para o pre\u00e7o e para o h\u00e1bito. Quando passa a condi\u00e7\u00e3o de admissibilidade, o mercado adapta-se.<\/p>\n

    Segunda: resolveram o problema da contrata\u00e7\u00e3o antes do problema do software.<\/strong> As condi\u00e7\u00f5es contratuais padronizadas na Alemanha e a qualifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em Fran\u00e7a foram mais decisivas do que qualquer funcionalidade. A maior parte das administra\u00e7\u00f5es n\u00e3o ficou presa por falta de alternativa. Ficou presa por falta de forma de a comprar.<\/p>\n

    Terceira: constru\u00edram em conjunto.<\/strong> Em vez de cada pa\u00eds financiar a sua vers\u00e3o do mesmo editor de texto, partilharam o desenvolvimento. \u00c9 a \u00fanica forma de a escala europeia competir com a escala americana.<\/p>\n

    A parte honesta: isto ainda est\u00e1 no princ\u00edpio<\/h2>\n

    Conv\u00e9m n\u00e3o confundir acelera\u00e7\u00e3o com conclus\u00e3o.<\/p>\n

    Em abril de 2026, uma resposta do governo alem\u00e3o ao parlamento apontava cerca de oitenta mil licen\u00e7as do openDesk, num universo de aproximadamente 4,7 milh\u00f5es de trabalhadores da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. \u00c9 menos de dois por cento. Em Fran\u00e7a, apesar dos n\u00fameros de ado\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias ferramentas continuam em fase de expans\u00e3o e o acesso est\u00e1 reservado a agentes do Estado.<\/p>\n

    H\u00e1 tamb\u00e9m dificuldades reais que quem vende soberania tende a n\u00e3o mencionar: a integra\u00e7\u00e3o de nove projetos independentes significa nove ciclos de atualiza\u00e7\u00e3o e nove fontes de incidentes. A forma\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de pessoas habituadas a outra interface custa tempo e paci\u00eancia. E h\u00e1 resist\u00eancia interna, como h\u00e1 sempre.<\/p>\n

    Nada disto invalida a dire\u00e7\u00e3o. Mostra apenas que a mudan\u00e7a se faz por camadas, ao longo de anos, e que quem come\u00e7ar mais tarde vai demorar o mesmo tempo.<\/p>\n

    O que isto significa para uma organiza\u00e7\u00e3o portuguesa<\/h2>\n

    Poucas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam a dimens\u00e3o para construir a sua pr\u00f3pria su\u00edte. Mas h\u00e1 tr\u00eas li\u00e7\u00f5es que se aplicam a qualquer entidade p\u00fablica ou empresa portuguesa.<\/p>\n

    Comece pelo correio eletr\u00f3nico.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que tanto a Alemanha como a Fran\u00e7a tenham come\u00e7ado pelas comunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 o sistema mais cr\u00edtico, o mais exposto e, paradoxalmente, o mais f\u00e1cil de mudar, porque assenta em protocolos abertos que qualquer fornecedor suporta. Uma caixa de correio migra-se. Um sistema de gest\u00e3o documental com quinze anos de personaliza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o.<\/p>\n

    Exija protocolos abertos, n\u00e3o promessas.<\/strong> A raz\u00e3o pela qual estas migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis \u00e9 os protocolos de correio, calend\u00e1rio e contactos serem padr\u00f5es p\u00fablicos. Quem depender de formatos fechados fica preso, independentemente da jurisdi\u00e7\u00e3o do fornecedor.<\/p>\n

    Trate a jurisdi\u00e7\u00e3o como requisito do caderno de encargos.<\/strong> \u00c9 a li\u00e7\u00e3o mais transfer\u00edvel de todas. N\u00e3o \u00e9 preciso esperar por planos nacionais para escrever, no pr\u00f3ximo procedimento, que o fornecedor deve estar sujeito exclusivamente ao direito portugu\u00eas e europeu.<\/p>\n

     <\/p>\n

    A Alemanha e a Fran\u00e7a n\u00e3o descobriram uma tecnologia nova. Descobriram que o obst\u00e1culo nunca foi t\u00e9cnico.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O que est\u00e1 mesmo a acontecer na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dois maiores Estados da Uni\u00e3o, e o que da\u00ed se aprende.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_titles_title":"Alemanha e Fran\u00e7a: da soberania digital \u00e0 pr\u00e1tica | Sooma","_seopress_titles_desc":"O que est\u00e1 a acontecer na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Alemanha e da Fran\u00e7a, que j\u00e1 come\u00e7aram a trocar de software, e o que da\u00ed se aprende.","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"Alemanha e Fran\u00e7a: da soberania digital \u00e0 pr\u00e1tica | Sooma","_seopress_social_fb_desc":"O que est\u00e1 a acontecer na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Alemanha e da Fran\u00e7a, que j\u00e1 come\u00e7aram a trocar de software, e o que da\u00ed se aprende.","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"Alemanha e Fran\u00e7a: da soberania digital \u00e0 pr\u00e1tica | Sooma","_seopress_social_twitter_desc":"O que est\u00e1 a acontecer na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Alemanha e da Fran\u00e7a, que j\u00e1 come\u00e7aram a trocar de software, e o que da\u00ed se aprende.","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","_seopress_news_disabled":"","_seopress_video_disabled":"","_seopress_video":[],"_seopress_pro_schemas_manual":[],"_seopress_pro_rich_snippets_disable_all":"","_seopress_pro_rich_snippets_disable":[],"_seopress_pro_schemas":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-soberania-digital"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sooma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}