Última actualização: 01 Janeiro 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o sítio web Sooma.com (“Serviço”), concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Serviço (“Termos”). Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso Serviço.
2. Descrição do Serviço
A Sooma.com é uma plataforma digital que oferece serviços de presença digital, incluindo gestão e alojamento de email. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a certas funcionalidades do Serviço, poderá ser solicitado a criar uma conta. Concorda em:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo
- Manter e atualizar prontamente as suas informações para as manter precisas, atuais e completas
- Manter a segurança da sua palavra-passe e aceitar toda a responsabilidade por toda a atividade que ocorra sob a sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
4. Uso Aceitável
Concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Concorda em NÃO usar o Serviço para:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno ou invasivo da privacidade de outra pessoa
- Interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes ligadas ao Serviço
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço, outras contas, sistemas informáticos ou redes
- Usar o Serviço para fins comerciais sem autorização expressa
5. Conteúdo do Utilizador
Mantém a propriedade de qualquer conteúdo que envie, publique ou exiba no Serviço (“Conteúdo do Utilizador”). Ao enviar Conteúdo do Utilizador, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Utilizador em ligação com o Serviço.
Declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o seu Conteúdo do Utilizador e que tal conteúdo não viola estes Termos.
6. Propriedade Intelectual
O Serviço e o seu conteúdo original, características e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Sooma.com e dos seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis. As nossas marcas registadas e trade dress não podem ser usadas em ligação com qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.
7. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso Serviço. Ao usar o nosso Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
8. Pagamentos e Reembolsos
Se aplicável aos serviços oferecidos:
- Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
- Os pagamentos são processados através de fornecedores de pagamento terceiros seguros
- As políticas de reembolso serão claramente comunicadas no momento da compra
- É responsável por todos os impostos aplicáveis
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em circunstância alguma a Sooma.com, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu uso do Serviço.
10. Exclusão de Garantias
O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
11. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender a sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os Termos.
Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se desejar encerrar a sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso do Serviço.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.
13. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.
14. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos constituem o acordo completo entre nós sobre o nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós sobre o Serviço.
15. Protecção de Dados
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Para mais informações sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
16. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:
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Morada: Rua D. João I, 99, 4450-164 Matosinhos, Portugal
