Não peça que confie. Verifique.
Conformidade demonstrável, certificações verificáveis e infraestrutura auditável — a documentação de que o seu DPO, o seu auditor ou o júri de um concurso público precisam.
- RGPD
- eIDAS
- DL 12/2021
- FIPS 140-2 Level 3
Quadro legal
Construída dentro da lei europeia, não adaptada a ela.
Os três pilares legais que enquadram o serviço — e o que cada um garante na prática.
RGPD — Regulamento (UE) 2016/679
Tratamento de dados em Portugal, sem transferências para países terceiros. Rastreabilidade completa, minimização de dados e registos de tratamento disponíveis para clientes que precisem de os incluir nos seus próprios registos de conformidade.
eIDAS — Regulamento (UE) n.º 910/2014
O Email Registado assenta em selos temporais qualificados e certificados emitidos por prestadores da lista de confiança da UE, reconhecidos em todos os Estados-Membros.
Decreto-Lei n.º 12/2021
Diploma que assegura a execução do eIDAS em Portugal e enquadra os serviços de envio registado eletrónico. A plataforma opera nesse quadro, com prova de envio e de entrega com valor probatório em tribunal.
Certificações técnicas
A criptografia não é uma promessa. É hardware auditado.
As certificações técnicas por trás das comunicações certificadas, verificáveis por qualquer auditor.
HSM Thales — FIPS 140-2 Level 3
As operações criptográficas das comunicações certificadas correm em Hardware Security Modules com certificação FIPS 140-2 Level 3 — o mesmo padrão usado na banca. As chaves nunca saem do hardware, nem em caso de ataque.
Entidades certificadoras qualificadas
Os selos temporais e certificados qualificados são emitidos pela Asseco e pela Multicert, prestadores de serviços de confiança presentes na EU Trust List, supervisionados pelas autoridades nacionais competentes.
Certificados SSL/TLS
A Sooma é parceira das entidades certificadoras Asseco e Multicert também na emissão de certificados SSL/TLS Wildcard para clientes — a mesma cadeia de confiança que protege a nossa própria infraestrutura.
Due diligence
Documentação para o seu processo de avaliação.
Se está a avaliar a Sooma num processo de compras, auditoria ou concurso público, a equipa disponibiliza a documentação de conformidade necessária: descrição técnica da infraestrutura, acordo de tratamento de dados, política de privacidade e evidências das certificações aplicáveis. Fale connosco e diga-nos o que o seu processo exige.
Pedir documentação →Perguntas frequentes
Certificações e conformidade
As perguntas que DPOs, auditores e júris de concursos nos colocam com mais frequência.
O Email Registado da Sooma tem o mesmo valor legal que uma carta registada?
Não tem a equiparação formal, mas tem valor probatório em tribunal: nos termos do artigo 43.º do Regulamento eIDAS, os dados enviados por um serviço de envio registado eletrónico não podem ser recusados como prova pelo facto de serem eletrónicos, e a data e a hora são atestadas por selo temporal qualificado. A equiparação formal ao correio registado com aviso de receção, prevista no Decreto-Lei n.º 12/2021, aplica-se aos serviços qualificados.
Quem emite os certificados qualificados?
Prestadores de serviços de confiança qualificados — Asseco e Multicert — presentes na EU Trust List e supervisionados pelas autoridades competentes.
Posso usar a documentação da Sooma na minha própria auditoria RGPD?
Sim. Disponibilizamos a informação necessária para os registos de tratamento e avaliações de conformidade dos nossos clientes — fale com a equipa de suporte.
A Sooma está sujeita ao CLOUD Act americano?
Não. A Sooma é uma empresa portuguesa, com infraestrutura em Portugal, sujeita exclusivamente ao direito português e europeu — ao contrário de fornecedores sujeitos à jurisdição dos EUA, independentemente da localização dos servidores.
Conformidade que se verifica, não que se assina de cruz.
Peça a documentação de que o seu processo precisa — respondemos a partir de Portugal.